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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
STAEL SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Omissão. Recurso conhecido e provido. Manutenção do resultado do julgamento.
Dá-se provimento a embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão em sentença que julgou improcedente o pleito autoral.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por JOVELINO JOSÉ BATISTA em desfavor de BRASILTELECOM S/A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00